Processo 123564/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 23:46
Autuado em 06/03/2013 23:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1689/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1689/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1689/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CARMEN DE FATIMA BRUGIN BATISTELLA
Gestor ordenador das despesas MILTON LUIZ GURGINSKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CIANORTE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
08/12/2014 09:59 do Protocolo 1112964/14
11/09/2014 10:26 do Protocolo 830752/14
09/09/2014 18:24 do Protocolo 825910/14
09/09/2014 18:15 do Protocolo 825562/14
09/09/2014 16:15 AR do ofício OCN - 14598/14 - DP
09/09/2014 16:15 AR do ofício OCN - 14597/14 - DP
09/09/2014 10:34 AR do ofício OCN - 14597/14 - DP
05/09/2014 08:22 AR do ofício OCN - 14599/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14597/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14598/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14599/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1689/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3648/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4238/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 13:14 DP  
19/05/2016 09:44 DEX Informação nº 3680/2016 -
03/05/2016 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1133/2016 -
02/05/2016 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1820/2016 -
02/05/2016 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1117/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C  
23/03/2016 13:15 GCFAMG  
02/02/2016 17:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1014/2016 -
02/02/2016 17:38 SMPjTC Parecer nº 1245/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
11/09/2014 16:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 5423/2014 -
11/09/2014 16:23 DAT Instrução nº 641/2016 - o nº:
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14597/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14598/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14599/2014 -
07/03/2013 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 3648/2014 -
07/03/2013 15:51 DAT Instrução nº 5947/2014 -
06/03/2013 23:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4238/2013 -

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